Com proposta interfederativa consolidada entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e 19 Estados distribuídos pelas cinco regiões do país, o Núcleo de Solução Alternativa de Litígios (Nusol) realizou na sexta-feira, 17 de abril, última reunião de trabalho relativo à pauta da distribuição dos royalties de petróleo. O tema – tratado na Ação Direta de … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2026. O prazo começou nesta quarta-feira (22) e segue até o dia 29 de abril. A inscrição é gratuita e deve ser feita na página do programa no Portal Único de Acesso ao Ensino … Ler mais
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), dará mais um passo importante em sua pré-campanha ao lançar oficialmente sua agenda na Região Tocantina, com evento que acontecerá em Imperatriz neste sábado (25). A mobilização segue o ritmo crescente que tem marcado suas últimas aparições pelo estado, sempre com forte presença popular. O otimismo … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os … Ler mais
O Ministério das Cidades está com inscrições abertas para o Edital de Seleção Pública SNDUM nº 01/2026, que vai selecionar 20 municípios ou consórcios públicos municipais para receber assessoria técnica especializada no âmbito do Projeto Cidades + Inteligentes. A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e … Ler mais
As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14). A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de … Ler mais
O pré-candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou das festividades em comemoração aos 130 anos do município de Codó, celebrados nesta quinta-feira (16), em evento marcado por grande presença popular e manifestações de apoio ao seu projeto político. Durante a programação, Orleans foi recebido com entusiasmo pela população, reforçando sua proximidade com os … Ler mais
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou que publicará ainda em abril a chamada pública do novo Programa de Capacitação Institucional (PCI), modalidade de bolsas direcionada a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O ciclo da chamada será de 4 anos, com previsão de … Ler mais
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a retirada de um vídeo publicado por um perfil no Instagram, por considerar que o conteúdo tinha caráter eleitoral irregular e objetivo claro de atacar a imagem do pré-candidato ao governo do Estado, Orleans Brandão. De acordo com a decisão, a publicação utilizava inteligência artificial … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais. A medida foi publicada em edição extra … Ler mais