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Quase 9 milhões de contribuintes recebem nesta sexta-feira (29) o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará R$ 16 bilhões a 8.749.992 pessoas. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores. … Ler mais
Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, o Poder Judiciário determinou que o Município comprove, até o mês de agosto, o início de obras de adequação do matadouro público. A determinação foi proferida pelo juiz Bruno Oliveira, em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 26. … Ler mais
Agência Assembleia / Fotos: Meiky Braga A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou, nesta quarta-feira (27), no auditório Fernando Falcão, o curso “Direito Eleitoral e Eleições 2026”. Com carga horária de 8 horas, a formação segue até esta quinta-feira (28) e reúne profissionais interessados em aprofundar conhecimentos sobre o … Ler mais
A aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que altera o critério de correção do piso salarial do magistério público da educação básica, agrava a situação orçamentária já fragilizada dos Municípios. O impacto previsto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de R$ 8 bilhões só em 2026. A medida faz parte de … Ler mais
O pré-candidato a governador Orleans Brandão pediu a confiança da população de São Luís em seu trabalho e na sua capacidade de dialogar para construir soluções ao participar de mais um forte encontro de lideranças realizado na capital maranhense, na noite desta terça-feira (26), no bairro da Madre Deus. O entusiasmo com que ele foi … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para … Ler mais
Agência Assembleia O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 727/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que garante os direitos das mulheres surdas ou mudas, vítimas de violência, ao atendimento especializado com profissional proficiente em libras. Na justificativa da proposição, a deputada Solange Almeida … Ler mais
Os torcedores brasileiros que forem viajar para assistir a Copa do Mundo 2026 devem ficar atentos à vacinação contra sarampo. O alerta é feito pelos principais órgãos de saúde do país. A recomendação é por causa do surto da doença nos países que irão sediar o Mundial: Estados Unidos, México e Canadá. Os três respondem por 70% dos casos de sarampo nas … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 7.792, que proíbe o uso de banheiros femininos por mulheres trans em São Luís. A legislação, de autoria do vereador Marquinhos, foi aprovada pela maioria dos parlamentares da Casa e promulgada pela presidência da … Ler mais
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), segue em crescimento expressivo e contínuo. Foi o que mostrou a primeira pesquisa Econométrica/O Imparcial, divulgada no sábado (23). A sondagem aponta o emedebista em empate técnico com Eduardo Braide (PSD), consolidando uma trajetória ascendente e alcançando mais um marco importante em sua caminhada eleitoral. No … Ler mais