Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, o Poder Judiciário determinou que o Município comprove, até o mês de agosto, o início de obras de adequação do matadouro público. A determinação foi proferida pelo juiz Bruno Oliveira, em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 26. … Ler mais
Agência Assembleia / Fotos: Meiky Braga A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo (Elema), iniciou, nesta quarta-feira (27), no auditório Fernando Falcão, o curso “Direito Eleitoral e Eleições 2026”. Com carga horária de 8 horas, a formação segue até esta quinta-feira (28) e reúne profissionais interessados em aprofundar conhecimentos sobre o … Ler mais
A aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que altera o critério de correção do piso salarial do magistério público da educação básica, agrava a situação orçamentária já fragilizada dos Municípios. O impacto previsto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de R$ 8 bilhões só em 2026. A medida faz parte de … Ler mais
O pré-candidato a governador Orleans Brandão pediu a confiança da população de São Luís em seu trabalho e na sua capacidade de dialogar para construir soluções ao participar de mais um forte encontro de lideranças realizado na capital maranhense, na noite desta terça-feira (26), no bairro da Madre Deus. O entusiasmo com que ele foi … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para … Ler mais
Agência Assembleia O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 727/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que garante os direitos das mulheres surdas ou mudas, vítimas de violência, ao atendimento especializado com profissional proficiente em libras. Na justificativa da proposição, a deputada Solange Almeida … Ler mais
Os torcedores brasileiros que forem viajar para assistir a Copa do Mundo 2026 devem ficar atentos à vacinação contra sarampo. O alerta é feito pelos principais órgãos de saúde do país. A recomendação é por causa do surto da doença nos países que irão sediar o Mundial: Estados Unidos, México e Canadá. Os três respondem por 70% dos casos de sarampo nas … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal nº 7.792, que proíbe o uso de banheiros femininos por mulheres trans em São Luís. A legislação, de autoria do vereador Marquinhos, foi aprovada pela maioria dos parlamentares da Casa e promulgada pela presidência da … Ler mais
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), segue em crescimento expressivo e contínuo. Foi o que mostrou a primeira pesquisa Econométrica/O Imparcial, divulgada no sábado (23). A sondagem aponta o emedebista em empate técnico com Eduardo Braide (PSD), consolidando uma trajetória ascendente e alcançando mais um marco importante em sua caminhada eleitoral. No … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de … Ler mais