O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa … Ler mais
Foi liberado aos Municípios o pagamento do benefício Garantia-Safra referente à safra de 2024/2025. O benefício é repassado a agricultores familiares que aderiram ao programa. Ao todo, serão contemplados 51 Municípios nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí. De acordo com a Portaria 369/2026, os pequenos produtores terão o benefício de R$1.200,00 … Ler mais
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, … Ler mais
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu-se nesta segunda-feira (13), em São Luís, com pessoas com deficiência (PCDs) e famílias atípicas de diversas regiões do estado para ouvir demandas e incorporar propostas voltadas à inclusão na elaboração de seu plano de governo. O encontro teve como foco a construção coletiva de políticas públicas … Ler mais
Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada nesta quinta-feira, 9, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), pediu, em caráter liminar, a exoneração de familiares do prefeito de Fortuna, Sebastião Pereira da Costa Neto, que ocupam cargos ligados ao controle interno, arrecadação tributária e consultoria jurídica do Município. Outros pedidos liminares são a … Ler mais
O pré-candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Júnior participou, nesta quarta-feira (8), da 2ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA), realizada em São Mateus. Durante o encontro, que reuniu centenas de pastores e lideranças evangélicas de diversas regiões do estado, Edivaldo levou a mensagem do pré-candidato ao Governo … Ler mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão especial, antes de ir para o plenário. A PEC prevê que … Ler mais
Segundo a nova pesquisa Meio/Ideia divulgada nesta quarta-feira (8), o presidente Lula (PT) tem 40,4% das intenções de voto no 1º turno das eleições presidenciais deste ano e aparece à frente de Flávio Bolsonaro (PL), que registra 32%. O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), continua a lista com 4%; Romeu Zema (Novo) tem 2,5%; … Ler mais
Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre. O prazo de inscrições começou nesta terça-feira (7) prossegue até a sexta-feira (10). O procedimento deve ser feito diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). A … Ler mais
O presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, liderou uma comitiva da Seccional em reunião com o governador do Estado, Carlos Brandão, para apresentar o Projeto de Lei que institui o programa “Justiça Acessível Para Todos”. A proposta visa regulamentar a advocacia dativa no Maranhão, ampliar o acesso da população à Justiça nas comarcas não atendidas … Ler mais