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Gestores municipais de todo o país têm até esta sexta-feira, 10 de abril, para garantir a participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com valores promocionais. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o maior evento municipalista da América Latina será realizado entre os dias 18 e 21 de maio, em Brasília, … Ler mais
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) entrou com um aditamento em uma Ação Civil Pública que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pedindo a condenação de distribuidoras de combustíveis ao pagamento de mais de R$ 1,2 bilhão por danos morais coletivos causados aos … Ler mais
Pesquisadores, professores, estudantes e empreendedores têm até dia 22 de abril para se inscrever no edital do Prêmio Fapema 2026. A data foi prorrogada, possibilitando mais oportunidade de participação aos que queiram ver suas pesquisas em destaque e reconhecidas por este que é considerado o ‘Oscar da Ciência Maranhense’. Realizado pela Fundação de Amparo à … Ler mais
Maior diálogo federativo da América Latina, a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já tem o tema definido e será: “O Brasil que dá certo nasce nos Municípios”. Neste ano, as principais autoridades do país irão debater pautas estruturantes, que irão ser encaminhadas com o protagonismo dos Entes locais. “Com essa escolha de … Ler mais
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a fim de votar nas eleições gerais de outubro, quando serão … Ler mais
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. … Ler mais
O município de Raposa, com sua forte tradição na pesca artesanal e potencial turístico em franca expansão, foi contemplado nesta terça-feira (31) com um pacote de importantes obras de infraestrutura urbana autorizado pelo Governo do Estado. Representando o governador Carlos Brandão, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, assinou ordens de serviço que preveem investimentos … Ler mais
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) divulgou novos prazos para a execução das emendas individuais impositivas com finalidade definida para 2026. Diante da atualização do cronograma, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta gestores municipais e conselhos de assistência social a redobrarem a atenção aos novos prazos estabelecidos. De acordo com o novo calendário, … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Maranhão alcançou o mais alto nível de transparência pública ao receber o Selo Diamante na avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com índice de atendimento de 96,59%. O resultado foi divulgado, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do órgão, referente ao segundo ciclo de fiscalização de 2026. A … Ler mais
Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia de 2026, que nasceram nos meses de novembro e dezembro, recebem nesta segunda-feira (30) a primeira parcela referente ao incentivo-matrícula. O valor de R$ 200 será creditado em conta poupança Caixa Tem, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes participantes. A parcela é depositada conforme o mês … Ler mais